Família Marinho pode perder controle acionário da TV Globo-SP

A legalidade da compra da TV Globo de São Paulo pelo empresário Roberto Marinho está sendo questionada pela família Ortiz Monteiro, que protesta contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em julgar prescrita a ação pela qual a família pretende retomar o controle acionário da emissora.

  • Isso porque existem acusações de que a transferência da TV Globo para Marinho teria sido realizada por meio de documentos considerados enganosos pela família Ortiz, antiga controladora da então Rádio e Televisão Paulista S/A, atual TV Globo de São Paulo. Além disso, a defesa dos Ortiz afirma que a transferência foi obtida por US$ 35, conforme constaria de recibo.

“A transferência ocorreu com irregularidades, mediantes diversos documentos (…) mal redigidos e com imprecisões, sem qualquer registro nos órgãos competentes, sem firmas dos signatários reconhecidas, bem como um dos cedentes já seria falecido à época”, declarou o Luiz Nogueira, advogado da família Ortiz.

Nas procurações, datadas de 1953 e 1964, estariam anotados ainda os números de CPF dos representantes de Roberto Marinho, com endereços falsos. Para a defesa, isso seria indicação da ilegalidade, já que o cadastro de controle da Receita Federal, conhecido como CIC ou CPF só foi instituído na década de 70.

No entanto, em primeira instância, foi aceita a tese de prescrição pela Justiça. Insatisfeita, a família Ortiz apelou, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão. A defesa interpôs, ainda, embargos declaratórios, que foram rejeitados.

Mesmo assim, a defesa conseguiu um recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, que será examinado pela Quarta do STJ. Com isso, a defesa pretende modificar a decisão que declarou a prescrição para que sejam examinadas as alegações de ilegalidade na transferência do controle da emissora para Roberto Marinho.

Segundo informações do processo, a antecessora da TV Globo Ltda. foi fundada por Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro, Hernani Junqueira Ortiz Monteiro, Manoel Vicente da Costa e Manoel Bento da Costa, titulares de 52% do capital social da empresa entre os anos de 1952 e 1977. Essa participação seria representada por 15.099 ações ordinárias e preferenciais, sendo o restante, 14.285, distribuídas entre outros 650 acionistas.

A primeira transferência teria ocorrido em 5 de dezembro de 1964. Na segunda, em 23 de julho de 1975, um contrato de transferência para o mesmo comprador pretendia sanar eventuais irregularidades presentes no negócio anterior.

Nos autos da ação, que soma cerca de 5 mil páginas e agora tramita no STJ como recurso especial, a própria família Marinho destaca que nada comprou da família Ortiz Monteiro (confirmando a pertinência do processo visando à inexistência desse ato jurídico), já que Roberto Marinho teria adquirido a Rádio Televisão Paulista S/A, em 9 de novembro de 1964, de Victor Costa Júnior, que, de acordo com documentos do Ministério das Comunicações, nunca foi acionista da emissora.

No entender de especialistas em legislação de telecomunicações, a comprovação da transferência ilegal do controle acionário – no caso, configurando juridicamente um ato nulo na origem – põe em risco até mesmo a homologação do pedido de renovação da concessão em favor dos atuais concessionários e que vem sendo examinado pela administração federal.

Procurada pelo Portal IMPRENSA, a assessoria da Rede Globo afirmou que irá aguardar a decisão do STJ para tomar qualquer tipo de atitude.

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30 Comentários

Arquivado em Audiência, Audiência e TV, Geral, Notícias, Televisão

30 Respostas para “Família Marinho pode perder controle acionário da TV Globo-SP

  1. é um absurdo que querem fazer com o canal 5 rede globo são paulo
    isso é coisa de edir macedo com o seu ódio
    basta destroçar o sbt agora quer destroçar a rede globo são paulo
    record a caminho do inferno

  2. Que foi , Fred . Virou a casaca foi ??

  3. Antes você defendia o Sistema Bisonho e Tosco com unhas e dentes . Agora tá jogando no time da Globo , é ?

  4. E depois o Edir Macedo é que não presta ….Falam tanto dele , mas se esquecem dos próprios erros.

  5. Agster (midiatv)

    Obrigado Sr. moderador por aceitar minha dica
    e criar o post….

    Abraços

  6. ihhh… começou pelo edir macedo, agora está nos marinho… daqui a pouco a polícia federal vai bater na porta de sivio santos e da família saad!!!!

  7. gemilson eu não jogo em nenhuma emissora
    nem no sbt nem na globo e nem na bandeirantes e nem na record nem na rede tv e nem na gazeta
    e nem na cnt
    eu não gosto da record???? e muito menos no seu dono o edir macedo de bezerra
    o meu canal que eu assisto é o sbt

  8. “o meu canal que eu assisto é o sbt”.Pois tá a prova de que você joga no time de SS.

  9. Quem não sabia que tinha rolo atrás disso???… é capaz deles pagarem pelo resultado do julgamento… mas vamos ver o que vai dar…

  10. Robson Costa

    Tomara que a Globo se ferre.

    Rede Globo a caminho inferno. 😀

  11. Robson Costa

    *Rede Globo a caminho do inferno. 😀

  12. felipebreia

    interessante, mas acho meio difícil eles perderem o poder…
    iso tudo é uma máfia muito grande!
    ah, falando em máfia!
    entra no meu blog e dá uma olhada sobre a verdade da coca-cola!
    tá falando TUDO!
    o que tem na fórmula…
    porque vicia a gente…
    enfim, só lendo tudo para acreditar mesmo!
    um abraço aí!
    >www.felipebreia.wordpress.com

  13. deburty

    a globo ta caindo . hahahahahahahaha. nimguem vai conseguir segura a queda da globo. a globo vai falir.

  14. tamires

    esse gemilson gosta de provocar,mas eu acho engraçado

  15. tiago

    ueh tamires esqueceu o fim de feira.kkkkkkkkkkkk

  16. t

    ueh tamires esqueçau seu fim de feira.

  17. bira

    Fred, quantos anos vc têm? È sério. Gostaria muito de saber. Vc parece uma criança. Não é atoa que só assiste o sbt, pois a programação do canal só tem produto infantil. Mas agora vc bateu Record. Quer dizer que a culpa da polícia federal está investigando a globo e por culpa do Edir Macedo? Que poderoso é esse homem. Me poupe. Não tem nada haver. Seu ultimo comentário é a base para que suas críticas não tenham imortância. Vc assumiu que seu canal é o sbt. Como alguém que odeia música sertaneja pode criticar um cd do Zezé di camargo? Suas críticas sempre será favorável ao sbt. A globo nunca vai ser devolvida para ninguém. Tudo perda de tempo. E vc deve deixar essa perseguição contra o Edir. Se o dolar cair pra vc a culpa é dele. Infelismente perdi que uma vez oresto de credibilidade que tinha em vc. Não dá para digladiar. O Unico fã do sbt que parece ser coerente e imparcial é o xavier. Ele, pelo pouco que vi, sabe que a Record não roubou nenhuma emissora do sbt, sabe que a record não roubou pica pau do sbt. Sabe que não existe esse negocio de cópia. Já que o sbt sempre copiou programas da concorrentes. Lembrei esses dias quando a globo lançou o Gente Inocente e o sbt lançou o Pequenos Brilhantes. Agora esta voltando com o aqui agora graças ao sucesso do Balanço geral. Bem, espero que vc cresça um pouco, Fred. Que vc tenha raiva do Edir tudo bem, como eu tbm odeio SS, mas agora achar que tudo é obra dele, significa que vc está dando muito poder para ele.

  18. GADESCO₢

    Pessoal acho que essas tendencias que alguns tem de “torcer” por emissora A ou B é uma grande bobagem , e até atrapalha o julgamento mais claro da realidade das coisas , eu por exemplo acho injusto esa predominancia da globo que pode por o pior programa no ar mas com certeza vai dar uma audiencia no minimo igual a maior audiencia de outras emissoras, e olha que essas emisssoras pra conseguir essa suposta audiencia tem que fazer algo muito muito fora do comum. mesmo assim a realidade taí, e se emissoras como a RECORD tem feito investimentos ( e sem grana não dá pra brigar) ela colhe esse fruto, o SBT viveu durante muito tempo de um vácuo na tv brasileira veiculando programas bem populares e se valendo é obvio do prestigio pessoal do nome SILVIO SANTOS, só que o próprio silvio sabe que esse tempo pasou e ele não tá qurendo gastar muito não… portanto que o SBT, a BAND se contentem com o que tem, Não cabe aqui portanto desejar o “mal ” de emissora X ou Y.

  19. Paulo

    Brevemente a Globo irá virar retransmissora da Record.

  20. olha só 1º a audiencia da rede globo no geral da mais do que a record+sbt+band juntas…
    2º quem pensa que a rede globo vai falir esta muito enganado porque não é para qualquer emissora que tem essa audiencia, e só para lembrar no começo a rede globo sofreu um abalo na sua rede que teve uma esplosão e quase que a globo ia pro brejo mais não foi e porque a gora ela vai.kkkkkkkk.
    3º a record não é mais racord ela agora é recopia, nós podemos observar que cada vez mais a record esta copiando a globo tudo quase tudo esta ficando parecido, mas todo ano a globo esta em costante trasformação por isso que sempre ela esta na primeira por varios e varios anos… no dia que o ibope revelar que a record ou a sbt ou a band passar a frente da globo no geral eu mesmo vou falar isso é um milagre muito raro….
    4º só para lembrar que a globo não é mole veja só alguns programas e jornalismo que derruba com qualquer emissora: SENHORA DO DESTINO, A CASA DAS SETE MULHERES, PARAISO TROPICAL, JORNAL NACIONAL, BIG BROTHER BRASIL, NOVELA DAS 6 DAS 7 DAS 8 SEMPRE NA LIDERANÇA E ETC. agora eu pergunto para aqueles que dizem que a globo é ruim que ela vai falir, COMO PODE UMA EMISSORA DESSE PORTE FALIR??? kkkkkkkkkkkk
    para aqueles que odeia a globo caia na real ok…
    pode falar, falar, e falar da globo, sempre ela vai estar ali destacada, imbativel, na liderança. a racord sonha em ser a lider mais nem superar quase o sebt ela esta superando kkkkkkkk….
    para quem leu este recadão ver que eu gosto da globo, não é? é sim, gosto e apoio, sabe porque?
    *SÓ SE VER NA GLOBO*

  21. bira eu vou completa 27 anos
    mesma idade que o sbt são paulo vai completa

  22. André Vieira

    nao importa a idade em numeros e sim em maturidade!

  23. deburty Disse:
    fevereiro 21, 2008 em 5:06 pm

    a globo ta caindo . hahahahahahahaha. nimguem vai conseguir segura a queda da globo. a globo vai falir.

    coitado tem gente que sonha. o brasil ñ vai ser nada sem a globo. uma emissora que impõe respeito no cenário mundial.

  24. Paulo

    A Globo só não caiu ainda porque deram dinheiro a fundo perdido para ela.

    Passa a imagem de certinha mas é uma Zona!!!

    Até 2012 a Record é a primeira, ninguém achava que ela passaria o SBT e deu no que deu.

  25. Alex

    Estou torcendo muito para a Rede Globo perder realmente o Canal 05 de São Paulo,pois ela merece perder mesmo,já que prejudicou muito nosso país com tantas mentiras e manipulações em todos esses anos. Vou torcer muitooooo

  26. marcelo

    deburty Disse:
    fevereiro 21, 2008 em 5:06 pm

    a globo ta caindo . hahahahahahahaha. nimguem vai conseguir segura a queda da globo. a globo vai falir.

    Fala serio galera…
    Tem que que sonha Altooooooooooooooo!!!

    Vcs acham que a 4 MAIOR emissora do mundo,e a MAIOR produtora de programas proprios do mundo vai cair ou ser ultrapassada pela porcaria da Rede Recopia um dia?!!!!

    Pra quem tem juizo eh claro que naum!!!!!

    Sinceramente:
    Recocorico a caminho do INFERNO!!!

    Rede Globo a imbativel!!!!

  27. Paulo

    Quem definiu que a Globo é a maior do mundo ?

    Mundinho pequeno este seu, não é mesmo ?

  28. Paulo

    Os únicos programas que ainda gosto na Globo são o Globo Rural e Auto Esporte.

    Os filmes e séries assisto antes na TV a cabo.

    Futebol eu prefiro assistir pela Band ou ouvir no rádio porque na Globo dá sono.

    O resto é lixo, por mim podiam até tirar mas como a Net é do grupo, não tem jeito, vem junto.

    Inclusive pulo os canais GloboSat (GNT, MultiShow, GloboNews, Futura, SportTv1 e 2), já deixo até bloqueados para nem passar por eles.

    Tudo lixo !!!!

  29. fabio

    As emissoras devem parar com essas baixarias pela audiência, e nós, brasileiros e telespectadores devemos nos orgulhar de termos grandes estações de televisão no Brasil.

    Afinal de contas, Globo, SBT, Record, Band prestam ótimos serviços para a sociedade.
    Há de ter uma concorrência saudável.

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