Benedito Ruy Barbosa tenta na Justiça impedir exibição de ‘Pantanal’ no SBT

O teledramaturgo Benedito Ruy Barbosa, principal autor de “Pantanal”, vai tentar, novamente, barrar a exibição da novela pelo SBT. Os advogados do autor prometem entrar na tarde desta terça-feira com um pedido de medida cautelar no Fórum de Osasco.

Eles exigem que o SBT apresente os documentos sobre o direito de exibição da trama produzida pela Rede Manchete e exibida na extinta emissora em 1990.

Não será a primeira tentativa de tirar a novela do ar. No último dia 9, a Justiça de Osasco negou um pedido de liminar que tentava impedir a estréia de “Pantanal” pela emissora de Silvio Santos.

Para justificar agora seu pedido, os advogados de Barbosa citam uma decisão do Supremo Tribunal Federal, de 1971, que diz o seguinte: “Obra cinematográfica. Cópia adquirida em leilão da alfândega. Direito à projeção no âmbito privado não se confunde com o direito de exibição pública”.

Ou seja, os representantes de Ruy Barbosa vão tentar provar que a emissora da Anhangüera pode estocar o material para fins de arquivo, exibição interna, venda, ou outros fins, mas não a exibição.

Costa Netto, em entrevista à Folha Online em seu escritório na zona oeste de São Paulo, afirmou que o contrato de Ruy Barbosa com a Manchete expirou em 2000 –o que impediria que a novela fosse retransmitida sem uma renegociação.

No entanto, eles não contestam os direitos de propriedade do SBT em relação às fitas da novela, que foram vendidas em um leilão organizado pela Justiça da massa falida da Manchete.

O SBT começou a exibir a novela no dia 9 de junho, praticamente sem aviso prévio, após uma enquete que perguntava qual trama o público gostaria de ver outra vez, e por “coincidência”, “Pantanal” liderava a lista.

A medida prejudicou Benedito Ruy Barbosa, que vendeu o texto para um possível remake para a TV Globo, que agora parece não mais se interessar no projeto.

Além dos direitos de exibição na TV, os advogados de Barbosa também contestam a publicidade feita pelo site da emissora à novela. Caso ganhem a causa, uma ação por indenização pode se seguir à suspensão da exibição.

O SBT informou que desconhece a medida e que está disposto a pagar os profissionais que trabalharam na trama. Barbosa, no entanto, não deve aceitar o acordo.

Folha Online

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27 Comentários

Arquivado em Audiência, Audiência e TV

27 Respostas para “Benedito Ruy Barbosa tenta na Justiça impedir exibição de ‘Pantanal’ no SBT

  1. Não houve uma negociação entre o autor e o SBT . A novela foi ao ar sem qualquer anuncio ……..

  2. Além de não explorar comercialmente a novela , o SBT alterou a abertura da novela …
    Isso não pode !!Novelas vindas de emissoras falidas não podem ser modificadas .
    Se o autor tivesse sido chamado para negociar , nada disso estaria acontecendo..;….

  3. Antoni F

    Que inocente vcs!
    a globo nunca que entraria em acordo, pois esta novel desbancou-a
    A globo féde!

  4. Juliano

    Pelo que eu sei, o SS comprou as fitas e o direito de transmiti-la, o resto é medo de perder no ibope.

  5. Benedito Rui Barbosa Vai Ti Cata
    O Sbt tem direito da novela
    se a recopia maldita do edir macedo fosse exibir ninguem queria entrar na justiça
    agora que é o sbt vem bendito a maldita globo a empedir
    Globo e Benedito Rui barbosa Vai si F…..;
    Vai a M…..

  6. Foi um erro o SBT iniciar a exibição dessa novela sem ter negociado com o Benedito…….

  7. raphael

    gemilson nao entende nada de direito
    pior de cessao de direitos
    pior aiinda de direito falimentar e contratual
    isso tudo numa causa muito complexa
    mas q qualquer pessoa pode ver q o SBT agiu de boa respeitando a legislaçao e as decisoes do juiz do processo falimentar

  8. raphael

    ja foi negada a liminar e benedito entrou com outros argumentos

    sobre isso eu acho q os juizes tendem a mantem a estabilidade das decisoes para evitar uma insegurança juridica

    o SBT comprou os direitos adquiridos no processo falimentar, se nao fosse possivel a exibiçao o juiz teria dixado claro

    eles entraram com outro processo pq como foi negada a liminar daqui para que o processo chegue ao fim a novela certamente ja vai ter terminado

    alem disso existem outros meios como indenizaçoes por perdas e danos o que esta sendo buscado eh a censura

  9. raphael

    se o poder judiciario quiser manter a segurança juridica e os direitos adquiridos esse processo sera indeferido

  10. raphael

    outra coisa ja existe coisa julgada sobre o assunto eo poder judiario nem nenhuma lei pode prejudicar o ato juridico perfeito, a coisa julgada nem o direito adquirido

    alem disso essa decisao q os advogados de benedito trouxeram nao sao vinculantes e o juiz tem o livre convencinmento, alem do que deve ser analizado o prcesso no qual foi firmado esse acordao “Obra cinematográfica. Cópia adquirida em leilão da alfândega. Direito à projeção no âmbito privado não se confunde com o direito de exibição pública”.

  11. raphael

    como o SBT agiu corretamente e de boa fe o judiciario nao vai tomar uma medida tao drastica como a censura visto q exitem medidas menos gravosas p a parte e que inclusive segue mais o principio da funçaõ social da propridade dentre elas a propriedade intelectual

    isso se o SBT estiver errado

  12. raphael

    mas tudo indica q o SBT esta correto

  13. raphael

    sou estudante de direito da UFRN, diferentemente de gemilson q quer falar sobre algo q ele nao tem nem as noçoes minimas

  14. Tânia

    Olha pessoal, pra mim tanto faz quem tem direito à novela PANTANAL, o que eu quero é poder assistir, pois não consegui ver na primeira vez que foi exibida, e ainda mais porque, sou PANTANEIRA de corpo, alma e coração, nascida em CORUMBÁ-MS, amo essa terra MARAVILHOSA que DEUS nos deu, e peço por favor, que não permitam, que sejamos privados de poder assistir a novela, obrigada Silvio Santos, e finca o pé pra deixar a novela no ár ok.

  15. raphael

    Gemilson Ribeiro
    Junho 25, 2008 em 5:49 pm
    Foi um erro o SBT iniciar a exibição dessa novela sem ter negociado com o Benedito…….

    fala as coisas sem saber…

    se os direitos pertenciam pertenciam à manchete ou à massa falida nao era necessario nenhuma negociaçao visto que ninguem pode ceder direitos que nao lhe pertencem

  16. foi um erro mesmo gemilson. foi um erro pq está abalando as estruturas da sua recocó…

    kkkkkkkkkkkkkk…

  17. raphael

    Gemilson Ribeiro
    Junho 24, 2008 em 8:07 pm
    Além de não explorar comercialmente a novela , o SBT alterou a abertura da novela …
    Isso não pode !!Novelas vindas de emissoras falidas não podem ser modificadas .

    de onde esse cara tirou isso??????????
    ele inventa as coisas

  18. raphael

    Gemilson Ribeiro
    Junho 24, 2008 em 7:55 pm
    Não houve uma negociação entre o autor e o SBT . A novela foi ao ar sem qualquer anuncio ……..

    nao houve pq nao era necessario

    e qual o problema de a novela ir ao ar sem anuncio??????????
    todo mundo ja sabia q o SBT tinha comprado os direitos da novela q vieram da massa falida

  19. daqui a pouco o gemilson vai falar que eu e o raphael somos a mesma pessoa.

  20. raphael

    Benedito Ruy Barbosa perde mais um processo contra SBT

    O autor Benedito Ruy Barbosa tentou mais uma vez tirar a reexibição da novela ‘Pantanal’ do ar, mas não conseguiu. O autor entrou pela segunda vez na justiça pedindo a retirada da novela do ar.
    Veja qual foi a decisão da justiça:
    “Indefiro a medida liminar, por entender inexistente prova capaz de convencer sobre a presença de fumaça do bom direito, pois o requerente deixou de demonstrar a limitação ao uso dos direitos em debate-se. Cite-se.Int. (falta diligencia para mandado)”.

  21. raphael

    SBT vence Gloria Perez e fatura R$ 24.477.115,69

    O SBT faturou a importância de cerca de R$ 24.477.115,69 pela causa do não cumprimento do contrato feito entre a autora Glória Perez, da Rede Globo e o SBT ,a muitos anos , informa a assessoria da emissora.

    Essa é mais uma vitória da emissora do Homem do Baú , que ano passado recebeu cerca de $ 17.888.306,99 referente à indenização que a emissora ganhou contra o também autor de novelas Walter Negrão. O processo demorou cerca de mais de 10 anos para ser concluído

    Na época foi levantada a idéia de que a Globo teria ajudado Walter Negrão a pagar a indenização ao SBT,o que foi negado pela Globo. Todos os autores que haviam sido contratados pelo SBT na época como Gloria Perez, Benedito Ruy Barbosa e Walter Negrão romperam com SBT e voltaram a Globo o que deixou a emissora furiosa o que convenhamos com razão

    obs1: O setor juridico do SBT é muito bom, eles nao perdem uma. mas convenhamos tambem que nas causas o SBT sempre sai prejudicado, por isso eles merecem mesmo ganhar as causas.

    obs2: estas indenizaçoes estao muito baixas levando em conta o prejuizo que o SBT teve por ter perdido esses otimos autores

  22. pedro parra pantin

    Estoy seguro que PANTANAL toma de manera muy objetiva, mas sobre todo en forma muy natural, la forma de ser de la gente del campo en contraste con la gente que se dice ¨civilizada¨. Esta novela estoy seguro estimula para recuperar ciertos valores , amar mas la naturaleza y nuestra gente,Excelente escritor.

  23. Benedito Rui Barbosa não perca o seu tempo mexendo o sbt
    voce em 1996 deu um cano no sbt assinando o contrato e não cumprir
    agora vem falar em direito
    o sbt comprou o direito de exibir a novela pantanal
    da rede manchete que faliu em 1999]
    Benedito voce não aceita derrota
    o é pressão da rede globo
    Benedito que coisa feia
    o Pantanal ta imcomodando o monopolio da rede globo de televisão
    se pantanal fosse fiasco de audiencia provalmente não te imcodaria

  24. Jorge

    Benedito Ruy Barbosa a REDE MANCHETE foi a falência e o homem comprou as fitas, para que você e a REDE GLOBO estão tentando prejudicar as pessoas que estão a ver a novela tentando tirar ela do ar ? se eu fosse dono do SBT escondia as fitas e passava sempre até ao final da novela e mandava voce e a REDE GLOBO levar no olho do CÚ!! Deixe disso que os espetadores é que vão saír prejudicados com a retirada da novela! Se você quer dinheiro edite as novelas em livro como por exemplo PANTANAL que daria um romance lindo. Trabalhe para viver e deixe de estar só a mamar… vá levar no olho do cú e deixe-nos ver a novela PANTANAL em paz que voce ja recebeu muito dinheiro para fazer essa novela. Quer mais ? Vá trabalhar filho da Puta!

  25. Lilica

    Pena que a novela acabou. Ela é maravilhosa! podiam passá-la novamente!
    Bjos

  26. catia

    “Realmente não sei quem está com a razão,só sei que “AMEI”ver a novela já que pela primeira vez não tive o prazer de acompanhar.”

  27. Então aquela novela pantanal, foi feito muito
    em cima da hora sem anuncio nehum… Mas por outro lado
    foi muito legal gostei da história dela,,,
    então falou !!!!!!!!

    kkkk

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